terça-feira, 26 de junho de 2012

A Evolução dos fundos Private Equity no Brasil

(Lívia São Justo)

A atividade de Private Equity sempre existiu, este tema surgiu formalmente como conceito com os primeiros movimentos ligados às inovações tecnológicas no contexto da 2ª Guerra Mundial.

A palavra Private significa privado, e Equity significa ação. A definição do termo Private Equity é: investimentos em participações acionárias de empresas de capital fechado.

Geralmente essas empresas de capital fechado não possuem uma estrutura suficiente optar por outras formas de captação de recursos como IPO, captações de crédito, etc, ou possuem estrutura mas não estão preparadas para ter o seu capital aberto ao público.

O empreendedor deve observar alguns aspectos para decidir sobre esse tipo de investimento. O primeiro ponto é identificar a oportunidade do negócio, ou seja, se o ramo de atuação da empresa em que se deseja aportar recursos está em crescimento, se o mercado no qual está inserida é atraente, se ela pode oferecer bons retornos, a longo prazo, após o investimento. É de extrema importância primeiramente mensurar a atratividade do negócio para então partir para a próxima etapa que é investir.

A história do Private Equity no Brasil se inicia na década de 70, quando foi fundada a Brasilpar, uma companhia que tinha por objetivo estimular investimentos de capital empreendedor no país. Posteriormente, ainda na mesma década foi criado o Banco Garantia.

Diversas empresas e programas criados pelo BNDES e pela FINEP também atuaram no investimento de capital do governo, a fim de desenvolver a indústria brasileira.

Dois fatores importantes marcaram a indústria do Private Equity no Brasil. O primeiro foi a criação do primeiro fundo de investimento focado no mercado brasileiro. Outro acontecimento foi a instituição da Instrução CVM 209, FMIEE, que regulava sobre a criação de fundos de participação voltados a empresas emergentes.

Ao longo do tempo foram fundadas diversas organizações gestoras de Private Equity no Brasil. No ano 2000 foi a vez da ABVCAP, Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital, instituição sem fins lucrativos que fomenta o investimento de longo prazo no Brasil. Em 2003 foi instituída a Instrução CVM 391, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento dos Fundos de Investimento em Participações, os FIP. Em 2007, mais de 90% do capital comprometido com Private Equity tinha participação estrangeira, o que ressalta claramente a importância dos investimentos de Private Equity no processo de entrada de capital estrangeiro no país.

O Fundo de Private Equity ou Fundos de Investimentos em Participações – FIP - constitui modalidade de fundo de investimento fechado, destinado à aplicação em ações, debêntures, bônus de subscrição e demais títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações.

Os fundos de PE/VC são normalmente estruturados através de condomínios fechados, ou seja, seus investidores subscrevem as quotas no início do fundo e não há possibilidade de resgate intermediário, pois os quotistas só recebem o capital na ocasião do desinvestimento nas empresas da carteira, tipicamente de 5 a 10 anos após o início do fundo. È um investimento de longo prazo.

Os FIPs buscam encontrar empresas com potencial e, assim, se tornarem seus sócios. Os investidores podem ser companhias de participações, gestores, fundos de investimentos estruturados, investidores individuais que disponham de capital, que se adequem à definição de investidor qualificado, estipulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O alto grau de experiência dos investidores aliado à participação direta na gestão são determinantes para o sucesso do negócio. A participação dos FIPs profissionaliza a empresa e favorece a maximização de seu valor.

Os benefícios vão além da concessão de acesso ao capital por parte dos empreendedores. A atuação nesse setor consequentemente contribui para a maior geração de emprego e renda, e também promove o crescimento econômico sustentável do país.

O Brasil tem se tornado cada vez mais forte como alvo de investimentos em Private Equity em comparação com outros países emergentes. Nesse cenário os FIPs têm o papel de transformar a propriedade intelectual e o espírito empreendedor em riqueza econômica.

No que se refere à evolução dos Private Equity no Brasil, em 2004 os fundos chegavam a US$ 5,6 bilhões em captação. Em 2008 já eram US$ 27,1 bilhões. No ano de 2009 a indústria de PE/VC registrava um recorde de US$ 34 bilhões de capital comprometido para investimentos no Brasil.

O desinvestimento, ou seja, a saída da participação dos investidores, tem impulsionado a abertura de capital das empresas investidas, por meio de IPO’s contribuindo para o fortalecimento do mercado de capitais.

A Regulamentação desse instrumento financeiro, dos fundos de PE/VC é realizada pela CVM, que além de fiscalizar o funcionamento do fundo também regula a atuação dos seus gestores e administradores. Tal controle é feito com base na Instrução CVM 209, de 1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimentos em Empresa Emergentes, e principalmente na Instrução CVM 391, de 2003, aplicável essencialmente aos Fundos de Investimento em Participações.

No que se refere ao investimento estrangeiro, os capitais estrangeiro representa 58% do capital comprometido com investimentos em Private Equity e Venture Capital no Brasil. Com o objetivo de incentivar cada vez mais o investimento estrangeiro no país, a Lei 11.312/06 determinou a isenção de imposto de renda, sobre os ganhos de investidores não residentes no país, em fundos regulados de Private Equity e Venture Capital.

Recentemente foi publicado o Decreto nº 7632/2011, que reduz a alíquota de IOF sobre ingresso de recursos estrangeiros para investimentos em FIPs e FIEEs, com medidas de incentivo, para estimular e fortalecer a economia brasileira. Tal instrumento tem por objetivo incentivar o investimento, o crédito e o consumo em meio a um cenário internacional adverso.

No Brasil, dois grupos de gestores se destacam como detentores do maior volume de investimentos no mercado de Private Equity. São eles: Advent , e GP Investments.

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