terça-feira, 26 de junho de 2012

Financiamento das exportações nos BRICS

(Francisco Javier Milla Herrero)

Na economia internacional, a sigla BRICS é usada para se referir conjuntamente ao Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os quais têm em comum uma população grande, um enorme potencial de recursos naturais e, o mais importante, estatísticas incomparáveis no quesito crescimento do PIB, além de elevada participação no comércio mundial, o que os torna atraentes como destino de investimento.

Hoje em dia, os BRICS, tal como nos demais países, oferecem linhas de financiamento para suas exportações, com o principal propósito de aumentar as exportadores nacionais, mas também de viabilizar as importações, contribuindo para a competitividade da economia e para a atração de investimentos, criação de novos empregos, entre outras coisas.

Algumas empresas tem um produto de boa qualidade, semelhante aos melhores do mundo, mas não conseguem ser competitivas, às vezes uma das razões pode estar no financiamento. Este financiamento à exportação pode ser concedido na fase de produção da mercadoria, é o chamado crédito pré-embarque ou após o embarque da mercadoria, chamado pós-embarque. No Brasil existem vários tipos de financiamento, tanto pré-embarque quanto pós-embarque, como por exemplo:
• Adiantamento sobre Contrato de Câmbio – ACC é um adiantamento feito ao exportador antes da exportação (pré-embarque) por uma instituição financeira. O exportador se compromete a entregar a esta instituição, após o embarque da mercadoria, as respectivas divisas. O baixo custo de captação representa um diferencial dos adiantamentos e um dos principais fatores de estímulo à busca desses mecanismos pelo exportador. Outra vantagem é que a alíquota de IOF é reduzida a zero;
• BNDES-Exim Pré-Embarque de Curto Prazo é um financiamento ao exportador, com prazo de pagamento de até 180 dias, na fase pré-embarque da produção de bens que apresentem índice de nacionalização, em valor, igual ou superior a 60%. Estas operações serão realizadas exclusivamente através de instituições financeiras credenciadas e destinada à empresa exportadora constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País;
• BNDES-Exim Pré-Embarque Especial é um financiamento ao exportador para parte dos recursos necessários à produção de bens a serem exportados, sem vinculação de embarques específicos. É concedido por meio de instituições financeiras credenciadas, mediante a abertura de crédito fixo. A parcela financiada pelo BNDES levará em conta o acréscimo estimado das exportações em relação aos 12 meses anteriores. O prazo é de até 12 meses, podendo ser estendido para 30 meses, em determinados casos. É destinado a empresas de qualquer porte (pessoas jurídicas constituídas pelas leis brasileiras, que tenham sede e administração no Brasil), exportadoras de bens;
• Adiantamento sobre Cambiais Entregues – ACE é um adiantamento feito por uma instituição financeira ao exportador, por conta do efetivo embarque de mercadorias exportadas (pós-embarque). Reduz os custos financeiros para o exportador brasileiro, possibilitando competitividade, porque dá melhores prazos de pagamento com custos menores ao importador. Para solicitar o adiantamento, o exportador se dirige a uma instituição autorizada a operar em câmbio com o contrato de câmbio e os documentos representativos da venda, entre os quais a letra de câmbio ou saque. O ACE, numa comparação com o mercado interno, assemelha-se a um desconto de duplicata mercantil. Valem para o ACE as vantagens e obrigações do ACC. O ACE tem prazo máximo em 210 dias, limitado ao prazo de pagamento dos saques de exportação;
• Programa de financiamento às Exportações – Proex foi criado pelo governo federal em 1991 com o objetivo de proporcionar às exportações brasileiras condições de financiamento equivalentes às do mercado internacional. O programa apóia a exportação de bens e de serviços, como, por exemplo, serviços de engenharia. Os bens financiáveis são os listados no anexo à Portaria MDIC nº 58, de 10 de abril de 2002, além de serviços de instalação, montagem e funcionamento, no exterior, de máquinas e equipamentos de fabricação nacional. Atualmente, mais de 90% dos itens da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM são financiáveis pelo Proex. Por causa de sua complexidade, essas operações são examinadas pelo Comitê de Crédito às Exportações - CCEX, independentemente de seu valor.

Nos demais países BRICS, em geral, foi criado um banco especializado no financiamento das exportações e importações. Na Rússia, Eximbank da Rússia, criado em 1998, é o banco que tem como objetivo apoiar e promover as exportações dos produtos da indústria mecânica russa. Esses empréstimos no Eximbank da Rússia são emitidos por seus bancos, empresas estrangeiras e inclusive países estrangeiros para financiar a compra de produtos ou serviços russos. Como regra, eles são fornecidos como linhas de crédito que podem ser extraídas para baixo como o respectivo exportador russo fornece os seus produtos ou serviços.

O máximo de vencimentos totais de empréstimos à exportação (incluindo o período de levantamento, período de carência e prazo de amortização), que pode ser estendido para os compradores estrangeiros de produtos russos, os bancos estrangeiros e de países estrangeiros são de bens de consumo: até 5 anos; para máquinas, mecanismos, equipamentos e veículos até 7 anos; para equipamentos industriais (OEM) até 11 anos; para o ar, espaço e de embarcações até 14 anos; projetos turn-key de investimento implementado fora da Rússia até 14 anos; para usinas nucleares e seus equipamentos até 20 anos.

Os produtos exportados no âmbito de um projeto usando financiamento à exportação devem ser incluídos na lista de produtos industriais, cujas exportações são elegíveis para apoio garantia do governo.

A respeito dos empréstimos de pré-exportação para os exportadores russos, o Banco oferece para setores que operam na área da engenharia de serviços públicos e transporte, engenharia aeroespacial, construção naval, madeira e couro de papel e celulose e têxteis. Neste contexto, o Banco empresta às empresas para financiar os seus custos de produção e comercialização de seus produtos e oferecer serviços voltados à exportação. Estes produtos do Banco nacionais estão incluídos numa lista de produtos industriais, cujas exportações são elegíveis para garantias do governo e tomadores dá prioridade a esse grupo, sujeito a um histórico de sucesso do exportador na respectiva área e relações estáveis ​​com os agentes estrangeiros.

Na Índia, sua principal instituição financeira responsável pelo financiamento das exportações e importações é o "Ex-im Bank of India", que foi criado em 1982. É uma corporação pública, controlada pelo governo da Índia e opera uma linha de programas financeiros e proporciona ainda o apoio de consultores de serviços. O Ex-im Bank indiano é gerido por um Conselho de Administração, representantes de que tem o Governo, Reserve Bank of India, Export Corporation Garantia de Crédito da Índia, a instituição financeira, setor público, os bancos, e da comunidade empresarial.

Para as exportações Exim Bank oferece uma gama diversificada de serviços de consultoria, informação e apoio para permitir que os exportadores que para avaliar os riscos internacionais, oportunidades e explorar exportar melhorar a competitividade. Além disso, a instalação Exim fornece o acesso ao financiamento na fase de fabricação - Ativação Exportadores para comprar matérias-primas e outros insumos. Exim Bank da India oferece uma linha de crédito especial para os exportadores indianos de serviços de consultoria e tecnologia, para que eles possam, por sua vez, aumentar o crédito prazo para importadores estrangeiros.

Na China, o China Eximbank foi criado em 1994 pelo governo chinês para lidar com empréstimos bancários e atividades relacionadas com a política nacional. Diferente de outros bancos de financiamento das exportações dos BRICS, o China Eximbank fornece financiamento principalmente para projetos de desenvolvimento destinados a impulsionar a exportação de bens industriais e eletrônicos da China.

Os principais produtos ou serviços de ajuda de China Eximbank para a exportações são bem diversos, como: o próprio crédito de Exportação e Importação de crédito; Empréstimos para contrato de construção no exterior e empréstimos para projetos de investimento no exterior; crédito do governo chinês, Garantia internacional, repasse de empréstimos de governos estrangeiros e instituições financeiras; Internacional e liquidação doméstico e depósitos de empresas no âmbito das facilidades de crédito oferecidas pelo Banco; levantamento de fundos nos mercados de capitais nacionais e internacionais e mercados financeiros; Internacionais empréstimos interbancários, organizar ou participar em organismos internacionais e domésticos empréstimos sindicados; Euro interbancário empréstimo e recompras de títulos; Cambial lidar e aprovado risco de proteção cambial de negócios (FX) para o cliente; Investigação creditícia, de avaliação, consulta e testemunha serviços que são relevantes para os negócios do Banco; Diversos aprovado ou confiada.

Por ultimo, os governos africanos, investidores privados africanos, bem como instituições financeiras não-africanas e investidores privados para fins de financiamento, promoção e expansão comércio intra-africano e extra-africano criaram em Abuja, Nigéria o African Export Import Bank em outubro de 1993. O Banco foi estabelecido nos instrumentos constitutivos de um acordo assinado pelos Estados membros e as organizações multilaterais, e que confere ao Banco o status de uma organização internacional multilateral, bem como uma carta, que regem a sua estrutura societária e de operação, assinada por todos Acionistas. O African Export Import Bank o Banco presta apoio financeiro recurso limitado de projetos de exportação de grande porte, Projetos de infra-estrutura, tais como dutos, energia, telecomunicações, portos, etc; projetos de mineração e projetos de turismo, como hotéis, resorts, aeroportos, etc.

Este financiamento tem um teor máximo de adiantamentos no âmbito dessa unidade é de 7 anos e com um preço vinculado à Libor e é determinada pela transação devedor, e país, bem como o Riscos do empréstimo.

A característica distintiva é a promotores que devem ser entidades experientes com conhecimento de mercado e boa capacidade de executar com êxito os projetos ou sempre que os promotores não são experientes, eles serão obrigados a celebrar acordos com entidades operacionais respeitáveis. No âmbito deste programa, o Banco também concede empréstimos a projetos em Ponte casos ocorrem quando o atraso no desembolso de fundos de credores multilaterais credíveis bancos comerciais ou de empréstimos Mas todas as condições onde foram metanfetamina e segurança no local. A intenção é reduzir o custo do atraso no desembolso do empréstimo pode adicionar ao beneficiário do projeto.

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