terça-feira, 26 de junho de 2012

Os Fundos de Pensão

(Vinicius Pimentel)

Os fundos de pensão são entidades encarregadas de administrar os fundos de aposentadoria dos empregados de determinado segmento governamental ou empresa, denominadas “entidades fechadas” (closed-end funds), ou de um grupo de empregados pertencentes a empresas diversas, denominadas “entidades abertas”. Os fundos de pensão vêm crescendo muito em todo o mundo, representando uma boa parte dos fluxos de poupanças e investimentos financeiros que operam no mercado financeiro internacional. Os governos dos principais países vêm procurando promover a expansão desse sistema para reduzir seus encargos com previdência e, simultaneamente, promover o crescimento dos seus mercados de capitais.

Os fundos de pensão são os principais detentores nacionais de liquidez domésticos, sendo que seus investimentos vêm crescendo muito nos últimos anos. Eles são muito importantes no aspecto social, devido à forma produtiva de investimento de seus recursos, aos benefícios ofertados aos seus participantes e pelo papel que desempenham na criação de empregos, e no aspecto econômico, pois são um dos principais investidores institucionais. Dispõem de recursos aplicados a longo prazo, fundamentais na formação de capital fixo da economia e na geração de poupança interna.

Em se tratando de Brasil, em 2009, os fundos de pensão e planos abertos de previdência acumulavam cerca de US$ 300 bilhões, representando cerca de 20% do Produto Interno Bruto brasileiro, colocando o Brasil em posição de destaque no que diz respeito ao sistema de previdência privada em recursos capitalizados em percentagem do PIB, ficando atrás de EUA, Grã-Bretanha, Japão, Holanda, Canadá, Suíça e Austrália. A Previ, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, é o maior fundo de pensão da América Latina, sendo considerada relevante também a nível mundial.

Conforme pesquisa divulgada pela revista Pensions & Investments, na edição de setembro de 2011, com o raking dos 300 maiores fundos de pensão do mundo, a Previ é o 24°, mantendo a posição de maior fundo de pensão da América Latina, a melhor colocação já alcançada por uma companhia latino-americana, com patrimônio de US$ 92 bilhões ao final de 2010. Na liderança do levantamento, aparecem os fundos de pensão dos funcionários públicos do Japão (US$ 1,4 trilhão) e da Noruega (US$ 550 bilhões).

O Brasil possui um papel de destaque no ranking, com quatro representantes: Petros, em 98° lugar, a Funcef em 116° e o fundo de pensão dos funcionários da Vale em 297°. Juntas, Previ, Petros, Funcef e Vale, possuem US$ 160 bilhões em ativos e dão ao Brasil posição de destaque, ficando à frente de países como França, Espanha, Portugal, China, Rússia e Índia.

Segundo uma pesquisa da consultoria Towers Watson Brasil, o Brasil foi o país que registrou maior crescimento entre os 13 principais mercados de fundos de pensão na última década. Esse crescimento deve-se sobretudo à presença de um mercado jovem, com um potencial de crescimento muito grande, e a fatores como taxa de juros altas, garantindo um retorno mais tranquilo dos investimentos. A pesquisa contou com os fundos de pensão de Austrália, Brasil, Canadá, França, Alemanha, Hong Kong, Suíça, Grã-Bretanha, Estados Unidos, África do Sul, Japão, Holanda e Irlanda. Dentre os quais, apenas três representam, juntos, 80% do total de ativos: Estados Unidos (58%), Japão (13%) e Grã-Bretanha (9%).

As políticas de investimento dos fundos de pensão variam de acordo com o país e sua regulação, do seu desenvolvimento e de fatores macroeconômicos, em geral (taxa de juros, inflação, nível de rentabilidade das organizações, etc.). Embora o que determine a estratégia de investimentos dos fundos seja a interação de todos esses elementos, os requisitos e as regras para os investimentos dos fundos, fixados pelos órgãos de supervisão, aparecem como o principal condicionante da distribuição das carteiras de ativos de fundos de pensão. No Brasil, o Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão que define os limites máximos para os investimentos, com o intuito de assegurar que as instituições não sejam vulneráveis a riscos excessivos.

O mercado de capitais tem papel essencial na formação e alocação de capital para o financiamento do crescimento econômico. Em um mercado de capitais forte, as alternativas de investimento tornam-se maiores e melhores, representando um crescimento social e econômico, perante a economia internacional.

Nos últimos tempos, um dos fatores mais vistos no crescimento e desenvolvimento do mercado financeiro internacional, principalmente em países desenvolvidos, é a importância crescente dos fundos de pensão, à medida que eles possuem uma parcela significativa dos investimentos em bolsa. E esse sucesso também está atrelado ao fato de que, através de boas alternativas de investimento, os fundos previdenciários atingem maior retorno na carteira, reduzindo a exposição ao risco e aumentando a credibilidade na economia global.

Finalmente, os fundos de pensão têm grande importante participação nos mercado financeiro internacional, agindo como grandes investidores e manipulando um grande volume capital. O total de ativos dos 300 maiores fundos de pensão passou de US$ 11,3 trilhões, para US$ 12,5 trilhões no ano passado.

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