segunda-feira, 25 de junho de 2012

JOINT VENTURES NO BRASIL

(Ruth Njeri Muchai)

 A expressão de origem americana Joint Venture designa uma forma de aliança entre duas ou mais entidades juridicamente independentes com o fim de partilharem o risco de um negócio, os investimentos, as responsabilidades e também os lucros relativos a determinado projeto ou empreendimento. A joint-venture se forma quando dois ou mais sócios fundam uma terceira empresa, sem que as operações originais deixem de existir.

 É uma associação de empresas, que pode ser definida ou não, com fins lucrativos, para explorar determinados negócios, sem que percam sua personalidade jurídica. A expressão joint-venture pode ser entendida como "união de risco", empreitada comum, ou ainda iniciativa conjunta.

Segundo Philip R. Cateora, uma Joint Venture "diferencia-se de outros tipos de alianças estratégicas ou relações colaborativas porque é uma parceria entre duas ou mais empresas participantes que uniram forças para criar uma entidade legal separada. As joint ventures são diferenciadas das participações minoritárias de uma empresa internacional em uma firma local”.

 Segundo Frederick Pierce, "Uma joint venture é um acordo comercial no qual duas ou mais partes empreendem uma atividade econômica específica conjunta. Isto não significa que você venderá meus produtos e eu pagarei uma comissão, tampouco, significa que você comprará meus produtos e os venderá aos seus clientes com lucro. É como um açougueiro e um padeiro unindo-se para vender cachorros-quentes, o açougueiro provendo as salsichas, e o padeiro os pães, e eles repartem os lucros".

 Historicamente, as Joint Venture têm sido estabelecidas entre empresas não concorrentes, geralmente para assegurarem as etapas distintas da cadeia operacional. Contudo, é cada vez mais frequente observarem-se Joint Ventures entre empresas concorrentes, especialmente em projetos relacionados com o desenvolvimento tecnológico, situação que se deve, sobretudo, aos avultados investimentos necessários a este tipo de projetos. A existência de know-how complementares entre as empresas  pode ser também uma razão para o estabelecimento deste tipo de alianças. Um destaque especial para as Joint-Ventures estabelecidas entre empresas que pretendam expandir-se para mercados internacionais: neste caso, as empresas realizam conjuntamente os investimentos no estrangeiro, dividindo entre si os riscos do negócio.

 Quatro fatores são associados às joint ventures:
        1. as Joint Ventures são compostas por entidades juridicamente constituídas e independentes de suas fundadoras;
         2. as empresas que compõem a Joint Venture reconhecem a intenção dos parceiros de compartilhar o gerenciamento da iniciativa conjunta;
         3. as Joint Ventures são parcerias entre entidades legalmente incorporadas, tais como companhias organizações diplomáticas ou governos, e não entre indivíduos;
        4. são asseguradas posições de controle para cada um dos parceiros."

 Razões para sua formação

 Há muitas razões por que as empresas formem uma joint venture, a seguir estão algumas delas:

 1)  Uma das razões mais comuns para que a maioria das empresas participem de joint ventures é a divulgação de custos e riscos, por vezes, as empresas estão em novos projetos e descobrem outras empresas que estejam dispostas a realizar o projeto em conjunto com eles. Desta forma, as empresas são capazes de dividir o custo e o risco de fracassar.
 2) Melhora Financeira. A joint venture é também uma boa maneira de melhorar o acesso aos serviços financeiros ou recursos, como por exemplo, uma empresa pode fazer um acordo com organizações sem fins lucrativos, que são isentas de taxas, de modo que o projeto tenha menor custo financeiro e aumento mais o lucro. Você também pode fazer parceria com bancos ou outras empresas que tenham um maior capital do que a sua empresa.
3)  A escala econômica também é uma boa vantagem de se estar em uma joint venture, quando você tem uma empresa pequena, mas tem uma idéia muito ampla ou possui uma novidade que certamente irá atrair grandes vendas, e sua empresa não pode ter recursos para estabilizar tal projeto, pode recorrer a alguma empresa maior para formar uma joint venture. Fazer parceria com outras empresas e se juntar em uma joint venture também lhe dará acesso a novas tecnologias, bem como a novos clientes. Ela também lhe dá o acesso a práticas inovadoras de gestão.

 Maneira de funcionamento

Em uma joint venture, ambas as companhias investem igualmente no projeto em termos de dinheiro, tempo e esforço para construir uma única unidade, com a mesma missão, valores e conceito ético. Enquanto as joint ventures são geralmente pequenos projetos, grandes empresas também utilizam este método a fim de diversificar um ramo de negócios, por exemplo.

A joint venture pode garantir o sucesso de projetos menores para aqueles que estão apenas começando no mundo dos negócios ou para as empresas já estabelecidas. Como o custo de iniciar novos projetos é geralmente elevado, uma joint venture permite que ambas as partes possam compartilhar o ônus da obra, bem como os lucros resultantes.

 Para um empresário embarcar em uma joint venture, ele precisa estar comprometido e disposto a trabalhar em cooperação com a outra parte envolvida. Uma pessoa envolvida em uma joint venture já não pode elaborar todas as decisões para o negócio sozinha. Para que a nova empresa seja verdadeiramente uma "joint venture", tem que haver compromisso 100% de ambos os lados.

 Como o dinheiro está envolvido em uma joint venture, é necessário ter um plano estratégico de longo prazo. Em suma, ambas as partes devem estar comprometidas e com foco no futuro da parceria, ao invés de apenas enfocar nos retornos imediatos. Em última análise, o sucesso em curto prazo e longo prazo é algo extremamente importante. Para alcançar este sucesso, honestidade, integridade e comunicação dentro da joint venture são fatores necessários.

 Tipologia

As joint ventures podem ser classificadas em vários tipos, conforme a nacionalidade de seus integrantes, o maior ou menor risco ( responsabilidade patrimonial ) dos seus partícipes, quanto à aquisição de personalidade jurídica autônoma e a forma societária adotada , quanto à sua duração e quanto às atividades que desenvolverão.

 1)  quanto à nacionalidade : nacionais e internacionais: podem as joint ventures constituir-se de partícipes sediados em um só país ou em vários países. No primeiro caso, nacional se lhe chama, enquanto que no segundo caso são elas denominadas internacionais.
2)  quanto ao risco : Equity e non equity joint ventures: assim, uma equity joint venture é aquela em que existe investimento direto de capital, que se sujeita assim aos azares do negócio, colocado assim em risco de perder , caso os negócios tenham insucesso, ou auferir lucros, na eventualidade de sucesso do empreendimento. Já na non equity joint venture a posição do investidor é a de credor num empréstimo, normalmente com emuneração pré-fixada, podendo conter ainda cláusula de risco.
3)  quanto à forma jurídica adotada : corporate e non corporate joint ventures; Corporate joint ventures – quando os partícipes da joint venture resolvem formar uma pessoa jurídica diversa da suas próprias personalidades jurídicas, constituindo uma sociedade dentro do quadro legal do país onde pretendem estabelecer sua sede ou onde exercerão suas atividades; b) Non corporate joint ventures – quando o desenvolvimento das atividades não dá ensejo à constituição de uma pessoa jurídica.
4)  quanto à duração : transitórias e permanentes: podem as joint ventures estabelecer sua duração limitada no tempo, seja por prazo determinado , seja por prazo determinável, qual, por exemplo, a execução de um projeto de construção de uma barragem ou de uma fábrica, ou ao contrário serem estipuladas por prazo indeterminado.
5) quanto às partes : estatais, privadas ou mistas: no que se refere aos co-venturers que as compõem, podem as joint ventures ser classificadas em estatais, quando o empreendimento conjunto tenha como partícipes somente pessoas jurídicas de direito público, privadas, quando somente particulares delas façam parte, ou mistas quando Estado ou Estados se juntem a empresas privadas em um empreendimento comum.

Alguns exemplos de joint ventures no Brasil

Várias empresas brasileiras investem nesse tipo de mercado, como por exemplo, podemos citar a Autolatina, uma união das empresas automobilísticas Volkswagen e Ford, em que ambas mantiveram suas identidades e marcas, que vigorou até 1996.

 A Cosan, maior empresa do setor sucroalcooleiro no Brasil, anunciou que está negociando com a anglo-holandesa Shell uma joint-venture avaliada em US$ 12 bilhões, para reunir as operações de açúcar, etanol, distribuição de combustíveis e pesquisa. O negócio resultaria na terceira maior distribuidora de combustíveis do país.

Outro exemplo é o Globosat, programadora de canais do Brasil, que através de joint-venture, trouxe para o Brasil canais como o Universal Channel, Rede Tele Cine, canais adultos dentre outros. Também podemos citar, entre vários exemplos, a prestadora de telefone móvel Vivo, fruto de uma joint-venture entre a Portugal Telecon e a espanhola Telefonica Móviles.

 O Caso Webb e BrainNet São Paulo

 A empresa nacional Webb e a europeia BrainNet, ambas especialistas em Supply Chain Management, formaram uma joint venture para seus negócios de Consultoria, denominada BrainNet Webb Supply Management Consultants SA. A nova empresa, com sede em São Paulo e escritórios no Rio de Janeiro e Cidade do México, iniciaram suas atividades no dia 02 de janeiro.

 A Webb apoia empresas na gestão da cadeia de suprimentos através de quatro unidades de negócios complementares: Consultoria – que faz parte da nova empresa – eBusiness, Logistica e BPO.

 A BrainNet internacional, com sede em Bonn, na Alemanha‚ é a mais bem sucedida e mundialmente reconhecida empresa de consultoria em Supply Chain Management e transferiu suas atividades atuais na América Latina para a nova empresa.

 A BrainNet Webb Supply Management Consultants SA se beneficia da posição de destaque da Webb nos principais países da América Latina, em particular no Brasil e no México, do seu conhecimento local, de sua excelente infraestrutura e reconhecimento do mercado. Por sua vez, a BrainNet está contribuindo com seu know-how, sua rede internacional de contatos e especialistas e com sua infraestrutura internacional. O resultado é uma consultoria em Supply Chain Management com um perfil único na América Latina capaz de servir tanto a empresas locais quanto a empresas globalmente ativas.

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